PBH e OAB realizam ação de combate ao racismo institucional

Concentração em ato na praça 7 do Novembro PretoFoto: Zaíra Magalhães

PBH e OAB realizam ação de combate ao racismo institucional

24/11/2017 | 07:36 | atualizado em 24/11/2017 | 10:00

No dia vinte de novembro, comemora-se o Dia Nacional da Consciência Negra. Para marcar a data, a Prefeitura de Belo Horizonte, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, realizou, na Praça Sete de Setembro, o Ato BH sem Racismo. Das 13h às 18h, advogados da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB prestaram atendimento jurídico sobre como os cidadãos devem proceder se passarem por situações de racismo. Na ação, servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) esclareceram sobre o funcionamento da rede municipal de atendimento e orientação sobre combate ao racismo em BH. 

O presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Dr. Gilberto Silva Pereira, reforçou a importância de ações dessa natureza para a promoção da cidadania e respeito à legislação. “É importante que as pessoas saibam que os crimes de racismo e injúria racial são tipificados por lei, no código penal, e que saibam como proceder caso sofram algum tipo de discriminação”. O advogado ainda salienta que as denúncias fornecem dados sobre a ocorrência desses crimes e embasam o planejamento e a criação de políticas públicas de combate à discriminação racial na cidade. 

Makota Kizandembu, Diretora de Políticas para a Igualdade Racial de Belo Horizonte, informou que, além do atendimento jurídico, outras ações estão sendo realizadas pela campanha BH sem Racismo. Destaca-se a formação permanente dos funcionários da Prefeitura de Belo Horizonte para o atendimento às demandas específicas da população. “Com essa campanha, estamos capacitando, também, os servidores da PBH para entender o que é o racismo institucional, o que são os povos e as comunidades tradicionais, os quilombos, os povos indígenas e ciganos, e como se dá o atendimento a essas pessoas”, declara. 

O Ato BH sem Racismo fez parte do Novembro Preto, organizado pela PBH para a promoção da Igualdade Racial na cidade.

Fonte: prefeitura.pbh.gov.br/noticias/pbh-e-oab-realizam-acao-de-combate-ao-racismo-institucional

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