PBH promove mediação para contribuintes da dívida ativa

Fachada da Prefeitura de Belo Horizonte durante o dia. Foto: Divino Advincula/PBH

PBH promove mediação para contribuintes da dívida ativa

13/09/2017 | 16:22 | atualizado em 14/09/2017 | 14:29

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Fazenda, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), promoverá, nos dias 20, 21 e 22 de setembro, um programa de mediação e conciliação voltado a mais de 900 contribuintes que possuem débito na dívida ativa municipal, somando cerca de R$ 114 milhões.  

Esse programa é fruto do trabalho conjunto desenvolvido pela Administração Municipal e o TJMG, que resultou na redução do número de execuções fiscais em trâmite no Judiciário da capital de 150 mil ações para cerca de 17 mil, desafogando a Justiça e racionalizando o trabalho da Procuradoria-Geral do Município.  

Foram designadas 918 audiências, que serão realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Belo Horizonte (Cejusc-BH), localizado na Avenida Francisco Sá, 1.409 – Bairro Gutierrez.  

Fonte: prefeitura.pbh.gov.br/noticias/pbh-promove-mediacao-para-contribuintes-da-divida-ativa

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